Alberto Batista

João Pessoa (PB)

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Sobre mim

Advogado

Exerço a advocacia nas áreas cível e criminal, nas comarcas do Estado da Paraíba.

Publicações

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Alberto Batista

Artigo · há 8 anos

Normas sobre Calçadas e Passeios Públicos

A caminhada é meio de locomoção muito comum e importante para a população. Caracteriza-se por estímulo ao meio ambiente sustentável, à saúde e à autonomia de mobilidade, alicerçada no direito...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Alberto Batista

Comentário · há 11 anos

As alterações provocadas pela lei 13.245/2016 no inquérito policial

Francisco Dirceu Barros · há 11 anos

Excelente artigo!
Estas prerrogativas conferem mais força à atividade do causídico perante os órgãos investigativos e não engessam a continuidade das investigações.
Na prática, em algumas delegacias, é comum o advogado encontrar certas limitações na assistência aos clientes quanto ao acompanhamento de depoimentos. Agora, contudo, existe mais robustez e segurança no direito de fazer quesitos e acompanhar depoimentos e interrogatórios ainda na esfera policial. Ampliando-se, assim, as garantias ao cidadão em um direito penal em consonância com os preceitos constitucionais modernos.

Recomendações

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Alice Bianchini

Artigo · há 10 anos

Das imunidades e prerrogativas dos parlamentares

Por força do princípio da generalidade as leis criminais valem para todas as pessoas. Mas em virtude da relevância das funções ou das atividades que exercem, algumas pessoas gozam de tratamento...

Ronaldo Lemos

Artigo · há 8 anos

Toda Empresa Precisará Se Adaptar à Nova Lei Geral de Proteção de Dados: Saiba os Principais Pontos

Há um tema que não pode mais ser ignorado por empresas, governos, pessoas e quaisquer outras instituições no Brasil hoje: a proteção aos dados pessoais (que inclui desde o nosso nome e número de...

Flávio Tartuce

Notícia · há 8 anos

Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?

Substituição quase-pupilar – deve ser introduzida no direito brasileiro? Zeno Veloso. - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade Federal do Pará (aposentado) e...

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